Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 782, DE 22 DE JULHO DE 2016.

(Revogada pela PORTARIA Nº 302, DE 22 DE ABRIL DE 2024)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar CARLA MÉRCIA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe de Seção de Editais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar o Inciso IX do art. 1º da Portaria TSE nº 227 , de 9 de março de 2016, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 49, no dia 11.3.2016, pág 125.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 145, de 28.7.2016, p. 4.