Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 760, DE 19 DE JULHO DE 2016

(Revogada pela PORTARIA Nº 956, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016.)

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar SANDRA MARIA PETRI DAMIANI para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Novos Projetos, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ADRIANA NOVAIS TEIXEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 140, Seção 2, de 22.7.2016, p. 54.