Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 752, DE 21 DE JULHO DE 2016.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 3º da Resolução nº 23.418 , de 16 de dezembro de 2014, resolve:
Designar o Doutor JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Henrique Neves, por mais um ano, a partir de 25 de julho de 2016.
Ministro GILMAR MENDES
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 143, Seção 2, de 27.7.2016, p. 52.