PORTARIA Nº 75, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - DIEGO SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,  da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência;

II - FERNANDA DE CASTRO E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 2º Designar:

I - DIEGO SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,  para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência;

II - FERNANDA DE CASTRO E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Planejamento, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 3º Tornar sem efeito o inciso III do art. 1º e o inciso X do art. 2º da Portaria TSE nº 68, de 2 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente, Seção 2, Páginas 71/72.

Art. 4º Tornar sem efeito o inciso V do art. 1º e o inciso V do art. 2º da Portaria TSE nº 59, de 29 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de fevereiro de 2016, Seção 2, Página 89.

LEDA BANDEIRA