Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 749, DE 14 DE JULHO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das respectivas atribuições legais e regimentais, e no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE , de 15 de maio de 2014, resolve
tornar sem efeito a Portaria TSE nº 728 , de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente, seção 2, página 57.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 136, Seção 2, de 18.7.2016, p. 71.