PORTARIA Nº 744, DE 14 DE JULHO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:

Art. 1º Designar FERNANDA MOREIRA DE FREITAS OLIVEIRA para substituir a Chefe de Seção de Normas Orçamentárias, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 476/2017)

Art. 2º Revogar o Inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 278 , de 21 de março de 2016, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 58, no dia 29 subsequente, pág 10.

MAURICIO CALDAS DE MELO