Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 736, DE 12 DE JULHO DE 2016.

(Revogada pela PORTARIA Nº 61, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno ,

RESOLVE:

Art. 1º Daniella Vilas Bôas Campos, CRM-DF 20799; Dea Márcia da Silva Martins Pereira, CRM-DF 2664; Fernanda Benquerer Costa, CRM-DF 14205; Francisco Flaviano Andriola Leite, CRM-DF 8224; Jenner Arruda Modesto dos Santos, CRM-DF 8864; Márcia Péres Nessralla Felipe, CRM-DF 58319; Nathalia Santos e Costa Lupatini Chrispim, CRM-DF 14915 e Paulo Ricardo de Fernando Rocha, CRM-DF 15626, para comporem a Junta Médica Oficial deste Tribunal Superior.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 711 TSE , de 4 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 8 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 136, de 15.7.2016, p. 2-3.