PORTARIA Nº 735, DE 12 DE JULHO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - ANA LÚCIA MEDEIROS GADELHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;

II - KARINA COSTA ASSUNÇÃO BEZERRA RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração;

III - MOIZÉS FERREIRA BORBA FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração.

Art. 2º Designar:

I - ANA LÚCIA MEDEIROS GADELHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração;

II - KARINA COSTA ASSUNÇÃO BEZERRA RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a fun- ção comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração;

III - MOIZÉS FERREIRA BORBA FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração.

Art. 3º Tornar sem efeito os incisos I e IV do art. 1º e os incisos I e IV do art. 2º da Portaria TSE nº 714 , de 5 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, Seção 2, Página 66.

MAURICIO CALDAS DE MELO