Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 73, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE , de 15 de maio de 2014, resolve:

Art. 1° Nomear RONALDO VILAR DE CASTRO SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

Art. 2º Tornar sem efeito o inciso IV do art. 2º da Portaria TSE nº 58 , de 29 de janeiro de 2016 , publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de fevereiro de 2016.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 23, Seção 2, de 3.2.2016, p. 72. e retificada no Diário Oficial da União, nº 26, Seção 2, de 10.2.2016 pg 51.