Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 722, DE 8 DE JULHO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Designar MOIZÉS FERREIRA BORBA FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe de Seção de Execução Orçamentária, Nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . (Revogado pela Portaria nº 1.122/2016)
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 408 TSE , de 18 de agosto de 2011, publicada no Boletim Interno nº 344, no dia 8.9.2011, pág 1.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 134, de 13.7.2016, p. 2.