Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 714, DE 5 DE JULHO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - FREDERICO COELHO SANTOS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria de Novos Projetos, da Secretaria do Tribunal ; (Tornada sem efeito pela Portaria nº 735/2016)
II - MARGARETE CANHINI LISBOA da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação;
III - SÍLVIA ALVES GUIMARÃES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação;
IV - TÂNIA MARA DE CASTRO OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação. (Tornada sem efeito pela Portaria nº 735/2016)
Art. 2º Designar:
I - FREDERICO COELHO SANTOS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação ; (Tornada sem efeito pela Portaria nº 735/2016)
II - MARGARETE CANHINI LISBOA para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação;
III - SÍLVIA ALVES GUIMARÃES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Novos Projetos, da Secretaria do Tribunal;
IV - TÂNIA MARA DE CASTRO OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação. (Tornada sem efeito pela Portaria nº 735/2016)
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 129, Seção 2, de 7.7.2016, p. 66.