Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 703, DE 1º DE JULHO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Por solicitação da Senhora Ministra Luciana Lóssio:
I - Designa MARA REGINA AMARAL STOLET, para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, no período de 6 a 13.7.2016.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 126, Seção 2, de 4.7.2016, p. 67.