PORTARIA Nº 70, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:

Art. 1° Dispensar:

I - RONALDO VILAR DE CASTRO SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

II - SUELENY DOS SANTOS BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

Art. 2º Designar SUELENY DOS SANTOS BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 3º Tornar sem efeito* os incisos II e VI do art. 1º e o inciso VI do art. 2º da Portaria TSE nº 59 , de 29 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de fevereiro de 2016.

LEDA BANDEIRA