Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base nos artigos 18 e 84, § 2º, da Lei nº 8.112/1990 , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE , de 15 de maio de 2014, e considerando o disposto no Processo SEI nº 2016.00.000000111-5, RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora ANA PAULA GOMES DE MORAIS SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, a partir de 25 de janeiro de 2016, licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório na 70ª Zona Eleitoral do município de Marília/SP, unidade vinculada ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Art. 2º A servidora tem prazo de vinte dias para o trânsito, a contar da supracitada data.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 11, de 18.1.2016, p. 2.