Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 692, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - MOISÉS LIMA MASCARENHAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária;
II - RAFAEL ROSA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Designar:
I - JANINE MEDEIROS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária;
II - MOISÉS LIMA MASCARENHAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 126, Seção 2, de 4.7.2016, p. 67.