Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 684, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar NAURO THOMAZ DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 2º Designar ROMUALDO ROCHA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 125, Seção 2, de 1º.7.2016, p. 98.