PORTARIA Nº 68, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - BENI DOS SANTOS MELLO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência;

II - EDENNETH SOARES DE SOUSA E SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração;

I II - EDUARDO CAMARGO DOS REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Copeiragem, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração ; (Tornado sem efeito pela Portaria nº 75/2016) .

IV -  FREDERICO COELHO SANTOS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência;

V - IVALDO PINTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração;

VI - JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;

VII - JOSÉ MIRANDA MOREIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal;

VIII - JOSÉ VALMIR FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria Especial, do Tribunal Superior Eleitoral;

IX - JUVENAL DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal;

X - LAURISAR DE ALCÂNTARA AMORIM da função comissionada de Assistente II, Nivel FC-2, da Secretaria de Administração;

XI - MARLICE PEREIRA DE ARAÚJO MIOTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

XII - MARIA ABADIA DE FARIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência;

XIII - MARIA SOCORRO VIEIRA da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração;

XIV - ORLANDO NOLETO COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal;

XV - PAULO JOSÉ OLIVEIRA PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria Especial, do Tribunal Superior Eleitoral;

XVI - ROMULO PENNAFORT PALMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria Especial, do Tribunal Superior Eleitoral;

XVII - SIMONE FERREIRA DE ALMEIDA SIQUEIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração;

XVIII - SOLANGE AMBROZIO DE ASSIS, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Art. 2º Designar:

I - ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração; (Tornado sem efeito pela Portaria nº 245/2016)

II - ANA CRISTINA NOLETO CRUZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração;

III - ANDRÉ LUIZ PORTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;

IV - AUGUSTO CÉSAR BARATA DE CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

V - BENI DOS SANTOS MEllO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Suporte, Nível FC-6, da Coordenadoria de Processo Eletrônico, da Secretaria Judiciária;

VI - CRISTIANE COSTA ROMÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração;

VII - DENYS DE OLIVEIRA CANDIDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração;

VIII - EDENNETH SOARES DE SOUSA E SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração;

IX - EDUARDO ALENCAR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Engenharia, Nível FC-6, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração;

X - EDUARDO CAMARGO DOS REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração ; (Tornado sem efeito pela Portaria nº 75/2016 )

XI - EDUARDO LUIZ LOPES ANDRADE para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

XII - ERASMO DE CASTRO LEITE JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;

XIII - FÁBIO JOSÉ VICENTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

XIV - FRANCISCO RENATO PILATTI RAUPP, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração;

XV - FREDERICO COELHO SANTOS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência;

XVI - GABRIELA IZAR DOS SANTOS GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquitetura, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;

XVII - GILVAN DE MOURA QUEIROZ CARNEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria Especial, do Tribunal Superior Eleitoral;

XVIII - IVALDO PINTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;

XIX - JOÃO RODRIGUES DE MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer a função de Chefe da Seção de Monitoramento Eletrônico, Nível FC-6, da Coordenadoria de Segurança, da Secretaria de Segurança e Transporte;

XX - JOSÉ ALBERTO NAVES COCOTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração;

XXI - JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Administração;

XXII - JOSÉ MIRANDA MOREIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Administração;

XXIII - JUVENAL DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Manutenção de Veículos,  Nível FC-6, da Coordenadoria de Transporte, da Secretaria de Segurança e Transporte;

XXIV - KROL JHONATAN CARDOSO NERES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração;

XXV - LAURISAR DE ALCÂNTARA AMORIM para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;

XXVI - MAÍRA ARAÚJO DOS SANTOS SOUZA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

XXVII - MARCELO MAIA CARRARO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração;

XXVIII - MARCO AURELIANO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

XXIX - MARIA ABADIA DE FARIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Especial, do Tribunal Superior Eleitoral;

XXX - MARIA DE FÁTIMA ONOFRE DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal;

XXXI - MARIA SOCORRO VIEIRA para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;

XXXII - MARINA ROCHA SCHWINGEL para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria Especial, do Tribunal Superior Eleitoral;

XXXIII - MARISTELA DO ESPÍRITO SANTO FERNANDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;

XXXIV - MARLICE PEREIRA DE ARAÚJO MIOTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

XXXV - NATALIA ALVES RESENDE GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Especial, do Tribunal Superior Eleitoral;

XXXVI - ORLANDO NOLETO COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer a função de Chefe da Seção de Segurança e Apoio aos Ministros, Nível FC-6, da Coordenadoria de Segurança, da Secretaria de Segurança e Transporte;

XXXVII - PAULO JOSÉ OLIVEIRA PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Especial, do Tribunal Superior Eleitoral;

XXXVIII - PEDRO AUGUSTO DE CARVALHO MOHN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração;

XXXIX - RICARDO TAKESHI OFUJI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;

XL - RITA DUARTE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

XLI - ROMULO PENNAFORT PALMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Especial, do Tribunal Superior Eleitoral;

XLII - SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Segurança, da Coordenadoria de Segurança, Nível FC-6, da Secretaria de Segurança e Transporte;

XLIII - SÉRGIO MAICON BEZERRA TORQUATO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria Especial, do Tribunal Superior Eleitoral;

XLIV - SIMONE FERREIRA DE ALMEIDA SIQUEIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Administração;

XLV - TÂNIA FRANCO LIMA DA ROCHA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração;

XLVI - WLADIMIR AZEVEDO CAETANO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer a função de Chefe da Seção de Transporte, Nível FC-6, da Coordenadoria de Transporte, da Secretaria de Segurança e Transporte.

LEDA BANDEIRA