Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 658, DE 23 DE JUNHO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar PAULO ROBERTO DE SOUZA LEMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Patrimônio, Nível FC-6, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 804/2016) .

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 254 , de 16 de março de 2016, publicada no Diário de Justiça Eletrônico no dia 18.3.2016, pág 71.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DJE, nº 123, de 28.6.2016, p. 187.