PORTARIA Nº 650, DE 21 DE JUNHO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - EDMILSON SANTOS GUSMÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária;

II - REGINALDO ALVES DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária.

Art. 2º Designar:

I - REGINALDO ALVES DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária;

II - EDMILSON SANTOS GUSMÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária.

MAURÍCIO CALDAS DE MELO