Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 638, DE 17 DE JUNHO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA PAULA MUNIZ DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção de Acompanhamento de Gestão, Nível FC-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
Art. 2º Designar ANA PAULA MUNIZ DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Análise e Monitoramento de Execução de Contratos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
MAURÍCIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 117, Seção 2, de 21.6.2016, p. 59.