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Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 632, DE 16 DE JUNHO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - CYBELE CALDEIRA MACEDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria Judiciária;
II - MARIA TERESA SÓRIA CANELA da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Designar:
I - MARIA TERESA SÓRIA CANELA para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria Judiciária;
II - REGINALDO ALVES DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 115, Seção 2, de 17.6.2016, p. 88.