Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 632, DE 16 DE JUNHO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - CYBELE CALDEIRA MACEDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria Judiciária;

II - MARIA TERESA SÓRIA CANELA da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária.

Art. 2º Designar:

I - MARIA TERESA SÓRIA CANELA para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria Judiciária;

II - REGINALDO ALVES DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 115, Seção 2, de 17.6.2016, p. 88.