Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 631, DE 16 DE JUNHO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Por indicação da Senhora Ministra Luciana Lóssio, efetua as seguintes alterações em seu gabinete:
I - Dispensa ANDRÉIA DE OLIVEIRA DANZA NOGUEIRA da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6;
II - Dispensa INGRID NEVES REALE da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4;
III - Designa ANDRÉIA DE OLIVEIRA DANZA NOGUEIRA para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4;
IV - Designa INGRID NEVES REALE para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6;
V - Designa CYBELE CALDEIRA MACEDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 115, Seção 2, de 17.6.2016, p. 88.