Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 619, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Por indicação da Senhora Ministra Rosa Weber, efetua a seguinte alteração em seu gabinete:
I - Dispensa, a partir de 13 de junho de 2016, HENRY CAVALCANTE LOPES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4;
II - Designa HENRY CAVALCANTE LOPES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 114, Seção 2, de 16.6.2016, p. 55.