Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 615, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Por indicação da Senhora Ministra Luciana Lóssio, efetua a seguinte alteração em seu gabinete:
dispensa HEITOR MENDES NOLÊTO DE SOUSA CRUZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 114, Seção 2, de 16.6.2016, p. 55.