Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 614, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
(Tornada sem efeito pela Portaria nº 640/2016)
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:
Art. 1º Designar MARCO AURELIANO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe de Seção de Transporte, Nível FC-6, da Coordenadoria de Transporte, da Secretaria de Segurança e Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Revogar o Inciso V do art. 1º da Portaria TSE nº 121 , de 15 de fevereiro de 2016, publicada no Diário de Justiça Eletrônico no dia 17 subsequente.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 115, de 16.6.2016, p. 46-47.