Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 60, DE 30 DE JANEIRO DE 2016.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1° Dispensar:
I - ARIANE ROSA DE ARRUDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação;
II - CLAYTON TAVARES SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Gestão da Informação;
III - DANIELA ALVES GUIMARÃES DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;
IV - DANIELA ANDRADE SANTIAGO da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração ; (Tornado sem efeito pela Portaria nº 155/2016)
V - DANILO RODRIGUES NUNES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretária de Controle Interno e Auditoria;
VI - EDGARD TIAGO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal;
VII - EDUARDO CAMARGO DOS REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração;
VIII - HUMBERTO GARCIA CARDOSO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Admissões, Aposentadorias e Pensões, Nível FC-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;
IX - JANAINA MARIA BRAGA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Análise da Execução Orçamentária, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;
X - JOSÉ GOMES DE ALMEIDA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, Nível FC-6, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração;
XI - JOSÉ TELES DA SILVA JUNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;
XII - JEAN CARLA RODRIGUES CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Planejamento, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;
XIII - JULIA ALEXANDRE LOBÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal;
XIV - KLAYTON DOS SANTOS ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração;
XV - LINCOLN MOREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;
XVI - MANUELA MARLA GOMES DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação;
XVII - MARCÉLIO PEREIRA MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação;
XVIII - MARCIO CAIXÊTA BORGES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação;
XIX- MARCOS ANTÔNIO ANTUNES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação;
XX - MARIA FERNANDA MOREYRA COELHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação;
XXI - RAFAEL ROSA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;
XXII - YAN AMARAL ENGELKE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 2º Designar:
I - ANDREA DORNELLES FITTIPALDI, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Avaliação de Governança, Nível FC-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;
II - ADRIA SCHWARZ para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação;
III - ANNE HORN PUREZA OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;
IV - ANDREY GONZAGA RODRIGUES GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Serviços Administrativos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração;
V - ARIANE ROSA DE ARRUDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação;
VI - CAROLINA WEBSTER DE FREITAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação;
VII - CELISMAR RODRIGUES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação;
VIII - CHRISTIANO JOSÉ SCHRODER BARBALHO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação;
IX - CLAYTON TAVARES SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação;
X - CLEANISON GUEDES DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;
XI - DAIANNE SOARES PIRES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretária de Controle Interno e Auditoria;
XII - DANILO RODRIGUES NUNES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;
XIII - DANIELA ALVES GUIMARÃES DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento e Processamento de Restos a Pagar, Nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração;
XIV - DANIELA ANDRADE SANTIAGO para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, Nível FC-6, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração ; (Tornado sem efeito pela Portaria nº 155/2016)
XV - DENILSON NUNES MOURÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Logística, Nível FC-6, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração;
XVI - DIEGO DIAS ALVES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação;
XVII - DENISE BAIOCCHI VIANNA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação;
XVIII - DAUÍ ANTUNES CORRÊA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação;
XIX - DIANA DE CARVALHO LUCAS DE ARAÚJO PALHANO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação;
XX - EDUARDO CAMARGO DOS REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Copeiragem, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração;
XXI - ELISÂNGELA BERNARDES DAS CHAGAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;
XXII - GABRIEL MENEZES FIGUEIREDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação;
XXIII - GERONYMO XAVIER DIAS COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação;
XXIV - GLEIZER CARVALHO VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação;
XXV - HUMBERTO GARCIA CARDOSO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;
XXVI - HELKE CUNHA DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação;
XXVII - HERALDO JOSÉ EVANGELISTA BOTELHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação;
XXVIII - IVALDO PINTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração;
XXIX - ISABELLA DANTAS SINOTTI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação;
XXX - IDENIR SANTOS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação;
XXXI - JANAINA MARIA BRAGA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Orçamento de Despesas Obrigatórias, Nível FC-6, da Coordenadoria de Orçamento de Despesas Obrigatórias e Custos, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;
XXXII - JANETE VALENTE GUSHIKEN, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação;
XXXIII - JARDEL WILLIAN VIEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Dados Físicos das Despesas Obrigatórias, Nível FC-6, da Coordenadoria de Orçamento de Despesas Obrigatórias e Custos, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;
XXXIV - JEAN CARLA RODRIGUES CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Normas Orçamentárias, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;
XXXV - JOSÉ TELES DA SILVA JUNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;
XXXVI - JOSÉ ROBERTO SILVA LOPES para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração;
XXXVII - JONATAS DOS SANTOS FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação;
XXXVIII - JULIA ALEXANDRE LOBÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal;
XXXIX - JULIANNA MOREIRA REIS para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal;
XL - JUSSARA MARIA FARIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação;
XLI - KLAYTON DOS SANTOS ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;
XLII - LEILA FERREIRA SANTOS MAIA para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação;
XLIII - LÍGIA CAVALCANTE PONTE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação;
XLIV - LINCOLN MOREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Pessoal, Nível FC-6, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;
XLV - LUCINEIDE MENDES DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação;
XLVI - LUDMILA MARIA BEZERRA VENTILARI, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação;
XLVII - MANUELA MARLA GOMES DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação;
XLVIII - MARCOS ANTÔNIO ANTUNES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação;
XLIX - MARIA FERNANDA MOREYRA COELHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação;
L - MARIA HELENA RAMIRO DOS SANTOS para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;
LI - MARCIO CAIXÊTA BORGES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação;
LII - MARISE MESQUITA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação ; (Tornado sem efeito pela Portaria nº 106/2016).
LIII - MAUREN YUMI ISHIKAWA para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal;
LIV - MARCÉLIO PEREIRA MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação;
LV - MARCO POLO JACINTO GOMES para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação;
LVI - MICHELLE FARIA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;
LVII - NAURO THOMAZ DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação; (Tornado sem efeito pela Portaria nº 106/2016)
LVIII - OTACÍLIO SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação;
LIV - PATRÍCIA PINTO PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação;
LX - PAULO RICARDO TANCREDO GONÇALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação;
LXI - RAFAEL ROSA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;
LXII - SANDRA MARIA DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação;
LXIII - SÍLVIA ALVES CAVALCANTE MONTEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;
LXIV - SÉRGIO FÉLIX DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação;
LXV - TELIA MARIA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca Digital, Nível FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca, Legislação e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação;
LXVI - THAÍS ALMEIDA NUNES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Estatística, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento das Eleições, da Secretaria do Tribunal;
LXVII - THAÍS MARIA TOSTO CUÓCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;
LXVIII - TIAGO DE MELO EUZEBIO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação;
LXIX - WAGNER ROBERTO HERMANSON, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;
LXX - YAN AMARAL ENGELKE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Arquivo Permanente, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Gestão da Informação.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 22, Seção 2, de 2.2.2016, p. 49-50.