Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 596, DE 9 DE JUNHO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Por indicação da Senhora Ministra Rosa Weber, efetua as seguintes alterações em seu gabinete:
I - Designa SÍLVIA NOGUEIRA DA MATA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4.
MAURÍCIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 111, Seção 2, de 13.6.2016, p. 68.