Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 596, DE 9 DE JUNHO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Por indicação da Senhora Ministra Rosa Weber, efetua as seguintes alterações em seu gabinete:

I - Designa SÍLVIA NOGUEIRA DA MATA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4.

MAURÍCIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 111, Seção 2, de 13.6.2016, p. 68.