Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 594, DE 9 DE JUNHO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar:
I - ALFREDO RENAN DIMAS E OLIVEIRA para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Especial, da Secretaria- Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
II - JOICE RIBEIRO GONÇALVES DA ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 111, Seção 2, de 13.6.2016, p. 68.