Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 581, DE 6 DE JUNHO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1° Dispensar:
I - ANDREY GONZAGA RODRIGUES GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção de Gestão de Serviços Administrativos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração;
II - LAURISAR DE ALCÂNTARA AMORIM da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração.
Art. 2º Designar:
I - ANDREY GONZAGA RODRIGUES GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;
II - LAURISAR DE ALCÂNTARA AMORIM para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Gestão de Serviços Administrativos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 108, Seção 2, de 2.6.2016, p. 83.