PORTARIA Nº 575, DE 6 DE JUNHO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE , de 15 de maio de 2014, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI no 2016.00.000006909-7, resolve:

Declarar vago, a partir de 10 de maio de 2016, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por Moisés Lima Mascarenhas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

MAURICIO CALDAS DE MELO