PORTARIA Nº 574, DE 6 DE JUNHO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE , de 15 de maio de 2014, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112/1990 , no artigo 20 da Lei nº 11.416/2006 , nos artigos 11 e 12 da Resolução/TSE nº 23.092/2009 , e considerando o disposto no Procedimento Administrativo SEI nº 2016.00.000007217-9, deste Tribunal, e o disposto no processo nº 3733-61.2016.6.07.8100, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, resolve:

Art. 1º Remover, mediante permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, a servidora ANELIZIA FRANCISCA DE SOUZA GONDIM, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º O desligamento da servidora dependerá da remoção, para este Tribunal e por ato do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, da servidora AUDEIRES FERREIRA GUEDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa.

MAURICIO CALDAS DE MELO