Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 553, DE 1º DE JUNHO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
RESOLVE:
designar MÁRCIA DA SILVA SOARES FONSECA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Chefe da Seção de Análise e Acompanhamento, Nível FC-6, da Coordenadoria de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 106, de 3.6.2016, p. 63.