Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 496, DE 23 DE MAIO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art 9º da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE , de 15 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º Exonerar MARIA ANGÉLICA BORGES DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Presidente da Comissão, Nível CJ-2, da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração.
Art. 2º Nomear:
I - MARCOS CARVALHEDO DE MORAES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência;
II - MARIA ANGÉLICA BORGES DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Comissão, Nível CJ-3, da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração;
III - WADSON SILVA FARIA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Gestão da Informação.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 98, Seção 2, de 24.5.2016, p. 50.