PORTARIA Nº 462, DE 12 DE MAIO DE 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR:

Art. 1º LUCIANO FELÍCIO FUCK para exercer o cargo em comissão de Secretário-Geral, Nível CJ-4, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º MAURÍCIO CALDAS DE MELO para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, Nível CJ-4, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º ADAÍRES AGUIAR LIMA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Art. 4º ADRIANA NOVAIS TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 5º ALESSANDRO RODRIGUES DA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária.

Art. 6º ALEXANDRE VELLOSO DE ARAUJO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 7º ALFREDO RENAN DIMAS E OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 8º ALOÍSIO MAYWORM PEREIRA JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento Orçamentário, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 9º ANA KARINNE SIQUEIRA DE ANDRADE DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 10. ANA MARIA PEREIRA DE SANT'ANNA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

Art. 11. ANDRÉA FARIA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária.

Art. 12. ANTONIO CARLOS SUÑER CADDAH para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração.

Art. 13. CLÁUDIA GONTIJO CORRÊA CAHÚ para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 14. DANIEL CARLOS LIMA CORRÊA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Art. 15. DANIEL VASCONCELOS BORGES NETTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária.

Art. 16. DEA MÁRCIA DA SILVA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 17. DIEGO SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 18. ELIANE MARTINS DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração.

Art. 19. ELMANO AMÂNCIO DE SÁ ALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Integração, da Secretaria de Tecnologia de Eleições.

Art. 20. ERON JÚNIOR VIEIRA PESSOA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 21. EUDES AILSON DE MEDEIROS, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração.

Art. 22. EVELAINE ANTÔNIO TRINDADE, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Art. 23. FELIPE DE OLIVEIRA ANTONIAZZI, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Estatística, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento das Eleições, da Secretaria do Tribunal.

Art. 24. FERNANDO MACIEL DE ALENCASTRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 25. FERNANDO RUFFONI GUEDES para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 26. GANEM AMIDEN NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Gestão Socioambiental, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 27. GIUSEPPE DUTRA JANINO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Tecnologia de Eleições, da Secretaria do Tribunal.

Art. 28. GRACE PORTO DOS SANTOS VERAS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Governança de TI, da Secretaria de Tecnologia de Eleições.

Art. 29. HÉLIO FERREIRA DE FARIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Segurança, da Secretaria de Segurança e Transporte.

Art. 30. JANETH APARECIDA DIAS DE MELO para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 31. JEAN CARLOS SILVA DE ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 32. JOANA MATOS PINHEIRO ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Art. 33. JOICE RIBEIRO GONÇALVES DA ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 34. JOSÉ CARLOS VIEIRA PINTO para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 35. JOSÉ VALMIR FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 36. JUTHY MARIA CAMPOS RODRIGUES PEREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 37. LIANA PEDROSO DIAS DOURADO DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência.

Art. 38. LÍLIAN DE MESQUITA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento das Eleições, da Secretaria do Tribunal.

Art. 39. LÍLIA MARIA DA CUNHA FERNANDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Art. 40. LÍLIAN DE MOURA ANDRADE, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

Art. 41. LUCIANA RODRIGUES DE CASTRO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração.

Art. 42. LUÍS SÉRGIO LEMES PELLOSI, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

Art. 43. MÁRCIA LOBO PAIVA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Art. 44. MARCO VALÉRIO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 45. MARIA ANGÉLICA BORGES DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão, Nível CJ-2, da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração.

Art. 46. MARIA LUCIA AIELLO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Controle Orçamentário, da Secretaria de Administração.

Art. 47. MÉRCIA GISELLE DOS SANTOS OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, da Secretaria do Tribunal.

Art. 48. MÔNICA DE JESUS SIMÕES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 49. NARA FONTOURA PORTUGUEZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento das Eleições, da Secretaria do Tribunal.

Art. 50. PAULA CRISTIANE AMORIM DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 51. RAFAEL FERNANDES DE BARROS COSTA AZEVEDO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia de Eleições.

Art. 52. RENATA LEITE MOTTA PAES MEDEIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 53. RENATA MANSUR JAPUR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Orçamento de Despesas Obrigatórias e Custos, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 54. RITA DE CÁSSIA SMANIOTTO LANDIM para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Planejamento e Integração, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 55. RODRIGO EMANUEL COUTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 56. ROGERIO AZEVEDO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.

Art. 57. RONALDO ASSUNÇÃO SOUSA DO LAGO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

Art. 58. RONALDO VILAR DE CASTRO SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 59. SIMONE HOLANDA BATALHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 60. SÉRGIO RICARDO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Especial, da Secretaria- Geral da Presidência.

Art. 61. SONIA KILL CAMPS GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento das Eleições, da Secretaria do Tribunal.

Art. 62. THAYANNE FONSECA PIRANGI SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 63. VIVIANE MONICI para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Gestão Socioambiental, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 64. THIAGO FINI KANASHIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento das Eleições, da Secretaria do Tribunal.

Art. 65. ZÉLIA OLIVEIRA DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

 Ministro GILMAR MENDES