Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 461, DE 13 DE MAIO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar MAURÍCIO SANTOS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Odontologia, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Designar ANTONIO CARLOS MARTINS DA CUNHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 92, Seção 2, de 16.5.2016, p. 66.