Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 46, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I) JULIANNA SANT'ANA SESCONETTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Luiz Fux;
II) CARLOS EDUARDO LOPES VIDAL da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Luiz Fux;
III) JULIANA BERNARDES DA SILVA da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Luiz Fux.
Art. 2º Designar JULIANA BERNARDES DA SILVA para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Luiz Fux.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 19, Seção 2, de 28.1.2016, p. 47.