Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 45, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de janeiro de 2016, PAULLO RAPHAEL MARINHO DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Informação ao Cidadão, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Designar ANA PAULA CARVALHO MENDONÇA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Relações Públicas, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Informação ao Cidadão, da Secretaria do Tribunal.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 19, Seção 2, de 28.1.2016, p. 47.