Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 436, DE 6 DE MAIO DE 2016.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1° Dispensar:
I - CARLA MÉRCIA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;
II - LUÍS HENRIQUE MOREIRA GOMES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração;
III - THAÍS MARIA TOSTO CUÓCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração.
Art. 2º Designar:
I - CARLA MÉRCIA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração;
II - CARLOS EDUARDO MACHADO OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;
III - LUÍS HENRIQUE MOREIRA GOMES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;
IV - THAÍS MARIA TOSTO CUÓCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 87, Seção 2, de 9.5.2016, p. 68.