Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 433, DE 6 DE MAIO DE 2016.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1° Dispensar:
I - CLEBSON PEREIRA DE NOVAIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção de Orientação e Treinamento, Nível FC-6, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral Eleitoral;
II - SÔNIA FERNANDES DA CRUZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Corregedoria-Geral Eleitoral.
Art. 2º Designar:
I - CLÁUDIA CORREIA CIPRIANO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Corregedoria-Geral Eleitoral;
II - MARIA EUGENIA DA SILVA LACERDA FILHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Orientação e Treinamento, Nível FC-6, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral Eleitoral.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 87, Seção 2, de 9.5.2016, p. 68.