PORTARIA Nº 431, DE 6 DE MAIO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCOS HENRIQUE NASSIF DE ALENCAR, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Designar MARCOS HENRIQUE NASSIF DE ALENCAR, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria-Geral da Presidência.

LEDA BANDEIRA