Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 409, DE 2 DE MAIO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - TIAGO KALKMANN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes;
II - VANDA DE FARIAS MAGALHÃES TOURINHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Taquigrafia, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
Art. 2º Designar:
I - ELAINE CARNEIRO BATISTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes;
II - TIAGO KALKMANN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes;
III - VANDA DE FARIAS MAGALHÃES TOURINHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 38, Seção 2, de 3.5.2016, p. 77.