Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 38, DE 25 DE JANEIRO DE 2016.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I) ANA VIRGÍNIA DE ARAÚJO COSTA BATISTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Luiz Fux;
II) KALINE TAVARES SILVA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Luiz Fux.
Art. 2º Designar:
I) ANA VIRGÍNIA DE ARAÚJO COSTA BATISTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Luiz Fux;
II) KALINE TAVARES SILVA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Luiz Fux.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 21, Seção 2, de 1º.2.2016, p. 88.