Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 366, DE 20 DE ABRIL DE 2016.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Designar LEANDRO OLIVEIRA REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe da Seção de Processamento III, Nível FC-6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 650 , de 30 de outubro de 2014, publicada no Boletim Interno nº 383.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 78, de 25.4.2016, p. 47.