Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 358, DE 15 DE ABRIL DE 2016.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002,resolve:
dispensar RAFAEL ROSA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 75, Seção 2, de 20.4.2016, p. 56.