Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 356, DE 14 DE ABRIL DE 2016.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar CARLOS RAMON DA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 73, Seção 2, de 18.4.2016, p. 67.