Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 354, DE 14 DE ABRIL DE 2016.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:
Art. 1º Designar ISABELLA DANTAS SINOTTI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Protocolo Administrativo e Expedição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . (Revogado pela Portaria nº 559/2016)
Art. 2º Revogar o inciso IV do art. 1º da Portaria TSE nº 163 , de 25 de fevereiro de 2016, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 2 de março subsequente.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 74, de 18.4.2016, p. 28-29.