Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 339, DE 7 DE ABRIL DE 2016.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria TSE nº 41 de 8 de fevereiro de 2010, resolve
Art. 1º Designar os seguintes integrantes para compor a equipe de transição com vistas à próxima gestão do Tribunal Superior Eleitoral:
I - ATHAYDE FONTOURA FILHO, coordenador;
II - MAURÍCIO CALDAS DE MELO;
III - LUCIANO FELÍCIO FUCK;
IV - CARLOS VIEIRA VON ADAMEK;
V - LEDA MARLENE BANDEIRA; e
VI - SERGIO BRAUNE SOLON DE PONTES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Ministro DIAS TOFFOLI
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 67, de 8.4.2016, p. 2. e Retificado no DJE-TSE, nº 68, de 11.4.2016, p. 2.