Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 326, DE 5 DE ABRIL DE 2016.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar RODRIGO MOREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da Escola Judiciária Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 65, Seção 2, de 6.4.2016, p. 69.