Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 315, DE 1º DE ABRIL DE 2016.

(Revogada pela PORTARIA Nº 182, DE 13 DE MARÇO DE 2020.)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 

RESOLVE: 

designar EDUARDO COSTA DE SOUZA para substituir o Chefe da Seção de Apoio ao Requisitante, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 65, de 7.4.2016, p. 61-62.