Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 308, DE 31 DE MARÇO DE 2016.

(Revogada pela PORTARIA Nº 390, DE 28 DE MAIO DE 2019.)

 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

designar AUGUSTO CÉSAR BARATA DE CASTRO , Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe da Seção de Administração Financeira, Nível FC-6, da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

 LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 64, de 6.4.2016, p. 100.